EDITAL 3ª EDIÇÃO
CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VISITANTES
ARIE MATA DE SANTA GENEBRA
- APRESENTAÇÃO
A Área de Relevante Interesse Ecológico Mata de Santa Genebra (ARIE MSG) é um importante patrimônio natural localizado no município de Campinas. Com 251 Hectares, constitui-se em um espaço raro de contato com a natureza para os mais de 3 milhões de habitantes de uma das regiões mais dinâmicas e economicamente ativas do país.
Visando atender ao crescente interesse pela visitação pública e assegurar a conservação da ARIE Mata de Santa Genebra, a Fundação José Pedro de Oliveira (FJPO) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) realizam o processo de credenciamento de condutores de visitantes na Unidade de Conservação.
Segundo a Portaria ICMBio 769/19 o condutor de visitantes é a pessoa física autorizada pelo ICMBio a atuar na condução de visitantes na unidade de conservação, desenvolvendo atividades informativas e interpretativas sobre o ambiente natural e cultural visitado, além de contribuir para o monitoramento dos impactos nas áreas de visitação.
Já a autorização é um ato Administrativo, unilateral, precário, pessoal e intransferível, manejado no exercício da competência discricionária do ICMBio, por meio do qual é concedida a prestação do serviço comercial no interior de unidade de conservação federal, não ensejando direito à indenização para o particular quando da sua revogação a qualquer tempo.
A autorização para condutores de visitantes na ARIE MSG será realizada após o cumprimento de diversas etapas como: a elaboração e divulgação pelo ICMBIO e FJPO do Edital para credenciamento; a abertura de processo de habilitação aos prestadores de serviço interessados em realizar o serviço de condução; e envio da documentação requerida no edital, a publicação da lista de prestadores de serviços habilitados; e a emissão das autorizações (para maiores informações consultar a Portaria ICMBio nº 769/19)
Entre as exigências para o processo de habilitação está a apresentação de certificado de capacitação em temas relacionados à prestação do serviço de condução de visitantes em Unidades de Conservação.
O presente curso visa oferecer uma formação de qualidade, abrangendo todos os conteúdos obrigatórios listados na Portaria ICMBio 769/19. Os aprovados no curso poderão utilizar o certificado no processo de habilitação conforme edital a ser disponibilizado no site e redes sociais da Fundação José Pedro de Oliveira e ICMBio.
- OBJETIVO
Oferecer formação para interessados em atuar como condutores de visitantes.
- CONTEÚDO
Conteúdos |
Política ambiental e Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza |
Gestão da ARIE Mata de Santa Genebra – FJPO e ICMBio |
A ARIE Mata de Santa Genebra e seu Plano de Manjo |
Boas práticas na condução de visitantes em áreas naturais |
Redução e monitoramento dos impactos da Visitação |
Bem estar e Segurança na visitação |
Atuação em caso de emergência |
- AVALIAÇÃO
Serão considerados aprovados e receberão certificados os participantes que tiverem 100% de frequência nas atividades do curso e nota mínima de 70% de aproveitamento em avaliação ao final do curso.
- VAGAS E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
Serão oferecidas 20 vagas.
Os interessados devem ter 18 anos completos na data de realização do curso e ter disponibilidade para participar de 100% das atividades presenciais.
Caso o número de inscritos exceda as vagas oferecidas, os candidatos serão classificados conforme os critérios abaixo:
- Seja morador dos bairros Bosque de Barão; Real Parque; Parque Ceasa; Jardim São Gonçalo; Terra Nova; Vila Esperança; Jardim São Marcos; Recanto Fortuna; Jardim Campineiro; – 1 ponto;
- Tenha atuado como voluntário em Unidade de Conservação – 1 ponto;
- Possua Curso Técnico ou Superior nas áreas de Turismo; Meio Ambiente; Biologia e áreas afins – 1 ponto;
- Manifeste interesse em atuar como condutor de visitantes na ARIE Mata de Santa Genebra – 1 ponto.
A documentação comprobatória das condições listadas nos itens “a”, “b” e "c" deverão ser enviadas para o endereço de e-mail: contato.fundacao@fjposantagenebra.sp.gov.br até o dia 19/06/2024.
Com relação ao item “a” a comprovação deverá ser realizada através do envio de comprovante de residência com emissão não superior a 90 dias.
Com relação ao item “b” os participantes deverão apresentar certificado ou declaração de participação em atividades de voluntariados em Unidades de Conservação.
A manifestação de interesse indicada no item “d” será realizada no próprio formulário de inscrição.
Os candidatos não enquadrados nos critérios indicados nos itens “a” a “d” serão selecionados pela ordem de inscrição.
- PERÍODO E LOCAL DE INSCRIÇÃO
As inscrições serão realizadas por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/vzuYu2qrDbjkzB8MA
As inscrições poderão ser realizadas de 12/06/2024 a 19/06/2024.
A lista dos selecionados será divulgada a partir do dia 26/06/2024, nos seguintes meios de comunicação: Diário Oficial do Município de Campinas, em www.campinas.sp.gov.br e site da Fundação José Pedro de Oliveira, www.fjposantagenebra.sp.gov.br.
- PERÍODO E LOCAL DO CURSO
O curso será realizado nos dias 02, 03 e 04 de julho de 2024, das 19h às 22h, e no dia 06 de julho das 08h às 12h, sempre na modalidade presencial.
O Curso será realizado na sede da Fundação José Pedro de Oliveira localizada na Rua Mata Atlântica, 447 – Bosque de Barão / Campinas - SP
As datas e horários de realização do curso poderão sofrer alterações.
- DISPOSIÇÕES GERAIS
A participação no curso não resulta em credenciamento e/ou autorização para atuação como condutor na ARIE Mata de Santa Genebra. O processo de credenciamento será realizado por meio de edital próprio a ser divulgado nos canais do ICMBIO e da ARIE Mata de Santa Genebra.
