Carta de Serviços

1. Fundação José Pedro de Oliveira

2. Histórico

A Fundação José Pedro de Oliveira (FJPO) foi instituída pela Lei Municipal nº 5.118/1981 com a competência de conservar e administrar a Área de Relevante Interesse Ecológico Mata de Santa Genebra (ARIE MSG), possibilitando a realização de estudos, pesquisas e outras atividades de caráter científico e cultural. A experiência adquirida ao longo dos mais de trinta anos de atuação na gestão compartilhada da ARIE MSG tornou a FJPO uma referência regional não apenas no que diz respeito às diversas ferramentas específicas para a gestão de áreas protegidas, mas no apoio à produção de conhecimento para a conservação da biodiversidade e na realização de uma Educação Ambiental transformadora. Dentre as diversas ações desenvolvidas pela FJPO para a conservação da ARIE Mata de Santa Genebra, destacam-se a elaboração e execução de plano de manejo e gestão; a execução de programas e projetos de gestão socioambiental e uso público; as ações de proteção e recuperação de áreas degradadas; e a integração dos diversos setores da sociedade para a conservação da biodiversidade.


3. Competência

A Fundação José Pedro de Oliveira tem como competência conservar e administrar a Mata de Santa Genebra, possibilitando a realização de estudos, pesquisas e outras atividades de caráter científico e cultural.


4. Canais de comunicação com o cidadão

O cidadão pode entrar em contato com a Fundação José Pedro de Oliveira por meio do site www.fjposantagenebra.sp.gov.br. Estão disponíveis ainda o e-mail contato.fundacao@fjposantagenebra.sp.gov.br e o telefone (19) 3749 7200. Outra forma de contato com a Fundação José Pedro de Oliveira se dá através da página institucional no Facebook: https://www.facebook.com/matadesantagenebra


5. Descrição dos serviços públicos

Nome do serviço:

Programas de visitação e Educação Ambiental

Público-Alvo:

Cidadãos de Campinas e região; Alunos da Educação básica e Ensino Superior; instituições assistencialistas e grupos diversos; Requisitos, documentos e informações necessárias para utilizar o serviço: Preenchimento de inscrição prévia no site da Fundação José Pedro de Oliveira e assinatura de termo de reconhecimento de riscos no local da atividade. Legislação associada:

  • Lei Municipal nº 5.118/1981 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação José Pedro de Oliveira", cria uma Reserva Florestal e dá outras providências.
  • Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 - Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
  • Lei nº 14.961/2015 - Instituiu a Política Municipal de Educação Ambiental.

Prazo máximo para prestação do serviço:

Serviço prestado de forma contínua

Formas de prestação do serviço: Visita Monitorada Aberta à Comunidade

Este programa inclui visitas monitoradas diurnas e noturnas à ARIE MSG.

As visitas monitoradas diurnas são realizadas no último domingo de cada mês, às 9h, com inscrições realizadas no site da ARIE Mata de Santa Genebra, com uma semana de antecedência à data da visita. Os visitantes são recebidos no auditório da Fundação José Pedro de Oliveira onde devem preencher o Termo de reconhecimento de riscos. São formados grupos de visitantes que percorrem 5km, sendo 1,2 km de caminhada por uma trilha pelo interior da mata e 3,8km de caminhada pelo aceiro, contornando a mata. Durante a atividade, em pontos específicos, monitores da Fundação José Pedro de Oliveira apresentam aspectos importantes sobre a biodiversidade do fragmento florestal.

As visitas monitoradas noturnas são realizadas com periodicidade bimestral iniciando-se às 19h. As inscrições são realizadas no site da FJPO e iniciam-se com uma semana de antecedência à data da visita. O trajeto percorrido é o mesmo da visita diurna.

Visita Monitorada de Escolas e Entidades

Este programa envolve escolas públicas e particulares e instituições assistenciais. As visitas ocorrem de março a junho e de agosto a novembro, nos períodos matutino e vespertino, as terças e quintas-feiras. A duração da visita é de duas horas. Os roteiros são adequados à faixa etária de grupos escolares e aos objetivos dos diversos grupos organizados que visitam a área. As inscrições são realizadas pelo telefone 19 3749-7202.

Programa A Mata Vai

Este programa leva as informações sobre a ARIE MSG e as atividades de educação ambiental para um público que, por algum motivo, não tem acesso aos outros programas oferecidos pela FJPO. Um caso comum é quando uma escola requer o agendamento de visitas à área de educação ambiental para todos os seus alunos e, sendo a quantidade de público demasiadamente alto para ser atendida no auditório, a visita torna-se inviável. Nesse caso, impossibilitados de atender a escola nas dependências da ARIE, o programa vai até a escola.

O programa também é levado para eventos, feiras, semana do meio ambiente, entre outros, divulgando os projetos realizados pela ARIE e trazendo novos visitantes, além de difundir informações sobre a área, buscando novos apoios na sociedade civil para a preservação da Mata e, sempre, socializando a informação.

As solicitações para realização das exposições podem ser realizadas pelo e-mail contato.fundacao@fjposantagenebra.sp.gov.br.

Ecoférias

As atividades acontecem no período das férias escolares de janeiro e julho e envolvem crianças de 7 a 12 anos. É um programa de educação ambiental em que os participantes desenvolvem atividades lúdicas e recreativas acompanhados por monitores. Possui metodologias de ensino criativas, nas quais são abandonados modelos tradicionais e buscadas novas alternativas, como gincanas e brincadeiras. Para participar, os pais ou responsáveis devem fazer a inscrição prévia no site da Fundação José Pedro de Oliveira.

Projeto Fotografia da Natureza na ARIE Mata de Santa Genebra

O Projeto tem por objetivo promover O envolvimento da comunidade na divulgação e valorização dessa Unidade de Conservação de grande importância em nossa região. Após participar de uma formação, os inscritos no projeto realizam caminhadas na zona de visitação da Mata de Santa Genebra e as fotografias obtidas são utilizadas em ações de Comunicação e Educação Ambiental promovidas pela Fundação José Pedro de Oliveira. A abertura de inscrições para novas turmas é sempre divulgada no site www.fjposantagenebra.sp.gov.br.

Visita ao Borboletário

As visitas autoguiadas ao Borboletário Santa Genebra podem ser realizadas de segunda a sexta-feira das 09h às 16h. Não é necessária a realização de inscrições prévias, bastando o visitante se dirigir até a portaria da ARIE Mata de Santa Genebra.

Formas de comunicação com o solicitante do serviço:

Site Institucional da Fundação José Pedro de Oliveira www.fjposantagenebra.sp.gov.br

Página Institucional do Facebook www.facebook.com/matadesantagenebra/

E-mail de contato da Fundação José Pedro de Oliveira contato.fundacao@fjposantagenebra.sp.gov.br

Locais e formas de acessar o serviço:

ARIE Mata de Santa Genebra - Rua Mata Atlântica, 447 - Bosque de Barão - Barão Geraldo - Campinas - SP

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