Abertas as inscrições para o 5º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento

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Em 9 de novembro de 2017, a Fundação José Pedro de Oliveira e a Escola Paulista da Magistratura realizarão a quinta edição do Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento. O evento acontecerá no auditório da Cidade Judiciária de Campinas/SP, das 8h30 às 17h00, e reunirá grandes nomes do direito ambiental para debater sobre novas bases o futuro da conservação ambiental do país. Em todas as suas edições, o Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento tem sido um espaço privilegiado de discussões, que servem a aproximar os gestores públicos, o Poder Judiciário e a sociedade civil organizada em torno do objetivo comum de proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na página do evento:www.fjposantagenebra.sp.gov.br/seminario. Mas atenção: as vagas são limitadas e costumam ser preenchidas rapidamente!

Confira a programação completa:

PROGRAMAÇÃO

8h30 – Inscrição / Credenciamento / Welcome coffee

9h00 – Cerimônia de Abertura
Des. Cláudio Augusto Pedrassi (Coordenador da Circunscrição de Campinas junto ao TJSP), Des. Antonio Carlos Villen (Diretor da EPM), Dr. Luiz Alves Torrano (Diretor da Cidade Judiciária de Campinas), Dr. Renato de Pretto (Juiz de Direito e Coordenador Regional da EPM), Sr. Rogério Menezes (Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e Sr. Sinval Dorigon (Presidente da Fundação José Pedro de Oliveira).

10h00 – “DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: COMPLIANCE AMBIENTAL E RESPONSABILIZAÇÃO DOS INVESTIDORES”
Mediador: Renato de Pretto (Juiz de Direito/TJSP);
Debatedor: Caio Borges (Conectas Direitos Humanos);
Debatedor: Luis Fernando Freitas Penteado (PUC/SP);
Debatedor: Sérgio Ávila Negri (HOMA/UFJF).

12h00 – Pausa para o Almoço

14h00 – “MUDANÇAS CLIMÁTICAS: O ACORDO DE PARIS E OS DESAFIOS PARA SUA APLICAÇÃO NO BRASIL”
Mediadora: Andrea Struchel (Supervisora/SVDS);
Debatedor: Carlos Afonso Nobre (INPE/CNPq);
Debatedora: Norma Sueli Padilha (UNISANTOS).

15h30 – “BENS CULTURAIS AMBIENTAIS: O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DE ÁREAS PROTEGIDAS”
Mediadora: Camila Torres (Procuradora/FJPO);
Debatedora: Inês Virgínia Prado Soares (MPF);
Debatedor: Edilson Vitorelli (MPF);
Debatedor: Rafael Costa Freiria (Professor/UNICAMP).

17h00 – Encerramento

Outras informações: (19) 3749-7202.