Fundação José Pedro de Oliveira realiza 6º Seminário de Direto Ambiental e Licenciamento

  • Publicado: 6 de novembro de 2018

Fundação José Pedro de Oliveira realiza 6º Seminário de Direto Ambiental e Licenciamento

Evento será realizado no dia 30 de Novembro em parceria com a Escola Paulista de Magistratura e Faculdade de Direito da PUC-Campinas

O evento tem o objetivo de refletir e debater as atuais pautas da proteção jurídica do meio ambiente e do licenciamento ambiental, visando lançar luz sobre temas que estão na ordem do dia, sobretudo considerando a celebração dos 30 anos da Constituição de 1988, um grande marco para o direito ambiental brasileiro, e a interpretação evolutiva dos tribunais visando à preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Para o presidente da Fundação José Pedro Oliveira (que administra a Mata de Santa Genebra), Sinval Roberto Durigon, o evento será uma grande oportunidade de acompanhar os debates sobre as questões ambientais que estão na ordem do dia e o atual estado da arte do direito ambiental brasileiro, sobretudo nesses 30 anos da Constituição brasileira de 1988.

As cinco edições anteriores do evento foram realizadas no auditório da Cidade Judiciária, em Campinas. Este ano, a Fundação José Pedro de Oliveira e a Escola Paulista da Magistratura juntaram-se à PUC-Campinas visando realizar um evento com maiores dimensões, tendo em vista que as inscrições rapidamente se esgotaram em todas as edições anteriores. O evento será realizado no Auditório Cardeal Agnelo Rossi – Campus I – PUC-Campinas, das 8h30 às 17h.

Para participar os interessados devem realizar a inscrição pelo link: https://goo.gl/forms/byKNPtxHoofwNLxX2. Após efetuada a inscrição, o participante receberá uma confirmação por e-mail.

O evento apresentará, por meio da formação de painéis, um formato dinâmico de debates, trazendo expositores com pontos de vista diversos e diferentes âmbitos e posições de atuação.

Entre os debatedores e mediadores confirmados estão a desembargadora federal Consuelo Yoshida (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o professor Paulo Affonso Leme Machado (um dos maiores doutrinadores brasileiros em Direito Ambiental), a professora Erika Bechara (PUC-SP), o Secretário Adjunto de Meio Ambiente do Estado Marcelo Elias e o juiz de direito e colunista do Conjur Álvaro Mirra. A programação completa pode ser acessada no site do evento: www.fjposantagenebra.sp.gov.br/eventos.

 

Serviço

6º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento

Data: 30/11/2018

Local: PUC-Campinas – Auditório Cardeal Agnelo Rossi – Campus I

Informações: pelo e-mail contato.fundacao@fjposantagenebra.sp.gov.br ou pelo telefone: 3749-7205.

Site: http://www.fjposantagenebra.sp.gov.br/eventos