6º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento

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6º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento

Inscrições

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Programação

8h30  Inscrição / Credenciamento / Welcome coffee


9h00 – Cerimônia de Abertura

Des. Federal Consuelo Yoshida - TRF da 3ª Região;

Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho - Câmara de Direito Ambiental do TJSP;

Des. Lígia Cristina Bisogni - Coordenadora da 8ª Circunscrição de Campinas junto ao TJSP;

Des. Francisco Eduardo Loureiro - Diretor da EPM;

Dr. Renato de Pretto - Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Campinas, Diretor da 4ª Região Administrativa Judiciária perante o TJSP e Coordenador Regional da EPM;

Sr. Rogério Menezes - Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

Sr. Sinval Durigon - Presidente da Fundação José Pedro de Oliveira;

Prof. Dr. Germano Rigacci Júnior - Reitor da PUC-Campinas;

Prof. Dr. Francisco Rossi - Diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas.


10h00 – Painel 1: “O Código Florestal interpretado pelos Tribunais: debates constitucionais e jurisprudência recente”

Mediador: Juiz Renato de Pretto (EPM/TJSP);

Debatedor: Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho (TJSP);

Debatedora: Des. Federal Consuelo Yoshida (TRF3).


11h45 – Debates


12h00 – Pausa para o Almoço


14h00 – Painel 2: “A compensação no âmbito do licenciamento ambiental: desafios para a concretização dos projetos compensatórios”

Mediadora: Camila Torres (FJPO);

Debatedor: Marcelo Elias (Secretário Adjunto do Meio Ambiente no Estado de São Paulo);

Debatedora: Erika Bechara (PUC-SP).


15h00 – Debates


15h15 – Intervalo


15h30 – Painel 3: “A Constituição Ecológica 30 anos depois: interpretação evolutiva e releituras atuais”

Mediador: Professor Dr. Francisco Rossi (PUC-Campinas);

Debatedor: Professor Paulo Affonso Leme Machado (UNIMEP);

Debatedora: Álvaro Luiz Valery Mirra (EPM/TJSP).


16h35 – Debates


17h00 – Encerramento